PDL 358/2024

Senado Federal Não

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 14/02/2025

APROVAÇÃOTEXTOPROTOCOLOEMENDAACORDO INTERNACIONALSERVIÇO AEREOBRASILPAIS ESTRANGEIROREPUBLICA DOMINICANA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 358/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 14/02/2025
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , PROTOCOLO , EMENDA , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOTEXTOPROTOCOLOEMENDAACORDO INTERNACIONALSERVIÇO AEREOBRASILPAIS ESTRANGEIROREPUBLICA DOMINICANA .