PL 3034/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/12/2024

AUTORIZAÇÃODISPENSALICITAÇÃOBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)APOIOEMPRESA PUBLICASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAEMPRESA SUBSIDIARIAENTIDADEADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETAHIPOTESECONTRATAÇÃOCONSULTORIAAUDITORIAESTUDO . AUTORIZAÇÃOLEI FEDERALCRIAÇÃOEMPRESA PUBLICACOMPANHIA DOCASESTADO DE ALAGOAS (AL)ATUAÇÃOPORTO DE MACEIOCISÃOCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN)VINCULAÇÃOMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3034/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

AUTORIZAÇÃO , DISPENSA , LICITAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , APOIO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA SUBSIDIARIA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , HIPOTESE , CONTRATAÇÃO , CONSULTORIA , AUDITORIA , ESTUDO . AUTORIZAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , COMPANHIA DOCAS , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ATUAÇÃO , PORTO DE MACEIO , CISÃO , COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

AUTORIZAÇÃODISPENSALICITAÇÃOBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)APOIOEMPRESA PUBLICASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAEMPRESA SUBSIDIARIAENTIDADEADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTORIZAÇÃODISPENSALICITAÇÃOBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)APOIOEMPRESA PUBLICASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAEMPRESA SUBSIDIARIAENTIDADEADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETAHIPOTESECONTRATAÇÃOCONSULTORIAAUDITORIAESTUDO . AUTORIZAÇÃOLEI FEDERALCRIAÇÃOEMPRESA PUBLICACOMPANHIA DOCASESTADO DE ALAGOAS (AL)ATUAÇÃOPORTO DE MACEIOCISÃOCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN)VINCULAÇÃOMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS .