PL 4614/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 19/12/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREQUISITOSCONCESSÃOMANUTENÇÃORENOVAÇÃOBENEFICIOSEGURIDADE SOCIALCADASTROIDENTIFICAÇÃO BIOMETRICABENEFICIARIOCRITERIOSATUALIZAÇÃOINFORMAÇÕESCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)COMPARTILHAMENTODADOSCONCESSIONARIAORGÃO PUBLICO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS)CRITERIOSDADOSINFORMAÇÕESAMBITOCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)DEFINIÇÃOREQUISITOSCONCESSÃOBENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)AVALIAÇÃODEFICIENCIACALCULORENDA PER CAPITAFAMILIAIDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPrograma Bolsa Família (2023)AUTORIZAÇÃOEXECUTIVOVALORESLIMITAÇÃODESLIGAMENTOEXCLUSÃOBENEFICIARIOCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIOMUNICIPIOSDISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLINHA DE CREDITORENOVAÇÃOFROTATAXIAUTORIZAÇÃOGARANTIAFundo Garantidor de Operações (FGO) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA AGRICOLACRITERIOSCUSTEIODESPESA PUBLICADISPONIBILIDADEORÇAMENTOPROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4614/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 19/12/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REQUISITOS , CONCESSÃO , MANUTENÇÃO , RENOVAÇÃO , BENEFICIO , SEGURIDADE SOCIAL , CADASTRO , IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA , BENEFICIARIO , CRITERIOS , ATUALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , COMPARTILHAMENTO , DADOS , CONCESSIONARIA , ORGÃO PUBLICO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , CRITERIOS , DADOS , INFORMAÇÕES , AMBITO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , CONCESSÃO , BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) , AVALIAÇÃO , DEFICIENCIA , CALCULO , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Bolsa Família (2023) , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , VALORES , LIMITAÇÃO , DESLIGAMENTO , EXCLUSÃO , BENEFICIARIO , CRITERIOS , CONCESSÃO , BENEFICIO , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LINHA DE CREDITO , RENOVAÇÃO , FROTA , TAXI , AUTORIZAÇÃO , GARANTIA , Fundo Garantidor de Operações (FGO) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA AGRICOLA , CRITERIOS , CUSTEIO , DESPESA PUBLICA , DISPONIBILIDADE , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREQUISITOSCONCESSÃOMANUTENÇÃORENOVAÇÃOBENEFICIOSEGURIDADE SOCIALCADASTROIDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREQUISITOSCONCESSÃOMANUTENÇÃORENOVAÇÃOBENEFICIOSEGURIDADE SOCIALCADASTROIDENTIFICAÇÃO BIOMETRICABENEFICIARIOCRITERIOSATUALIZAÇÃOINFORMAÇÕESCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)COMPARTILHAMENTODADOSCONCESSIONARIAORGÃO PUBLICO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS)CRITERIOSDADOSINFORMAÇÕESAMBITOCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)DEFINIÇÃOREQUISITOSCONCESSÃOBENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)AVALIAÇÃODEFICIENCIACALCULORENDA PER CAPITAFAMILIAIDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPrograma Bolsa Família (2023)AUTORIZAÇÃOEXECUTIVOVALORESLIMITAÇÃODESLIGAMENTOEXCLUSÃOBENEFICIARIOCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIOMUNICIPIOSDISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLINHA DE CREDITORENOVAÇÃOFROTATAXIAUTORIZAÇÃOGARANTIAFundo Garantidor de Operações (FGO) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA AGRICOLACRITERIOSCUSTEIODESPESA PUBLICADISPONIBILIDADEORÇAMENTOPROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .