PL 4940/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.

👤 Rogério Carvalho 📅 Apresentada em 17/12/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOPRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE (PICS)CRITERIOSCONCESSÃOOBJETIVOAMPLIAÇÃOACESSOREQUISITOSCADASTRAMENTOPROGRAMAPRAZOVALIDADEPAGAMENTORESSARCIMENTO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4940/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SELO , PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE (PICS) , CRITERIOS , CONCESSÃO , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , REQUISITOS , CADASTRAMENTO , PROGRAMA , PRAZO , VALIDADE , PAGAMENTO , RESSARCIMENTO .

Autores (1)

Rogério Carvalho · Senador · PT/SE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOPRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE (PICS)CRITERIOSCONCESSÃOOBJETIVOAMPLIAÇÃOACESSOREQUISITOS

CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOPRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE (PICS)CRITERIOSCONCESSÃOOBJETIVOAMPLIAÇÃOACESSOREQUISITOSCADASTRAMENTOPROGRAMAPRAZOVALIDADEPAGAMENTORESSARCIMENTO .

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