PDL 279/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/12/2024

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAINSTITUTO FEDERAL BAIANOEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBOM JESUS DA LAPA (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 279/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , INSTITUTO FEDERAL BAIANO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , BOM JESUS DA LAPA (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAINSTITUTO FEDERAL BAIANOEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBOM JESUS DA LAPA (BA) .