PL 4937/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.

👤 Comissão de Educação e Cultura 📅 Apresentada em 17/12/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALCOMPROMISSOCOOPERAÇÃOUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSGARANTIADIREITOSALFABETIZAÇÃOCRIANÇADEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZOBJETIVOREQUISITOSADESÃOIMPLEMENTAÇÃOFIXAÇÃOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVACOMPETENCIACRITERIOSAVALIAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4937/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/12/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPROMISSO , COOPERAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , GARANTIA , DIREITOS , ALFABETIZAÇÃO , CRIANÇA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , REQUISITOS , ADESÃO , IMPLEMENTAÇÃO , FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CRITERIOS , AVALIAÇÃO .

Autores (1)

Comissão de Educação e Cultura · Comissão do Senado Federal

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALCOMPROMISSOCOOPERAÇÃOUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSGARANTIADIREITOS

CRIAÇÃOLEI FEDERALCOMPROMISSOCOOPERAÇÃOUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSGARANTIADIREITOSALFABETIZAÇÃOCRIANÇADEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZOBJETIVOREQUISITOSADESÃOIMPLEMENTAÇÃOFIXAÇÃOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVACOMPETENCIACRITERIOSAVALIAÇÃO .