PDL 149/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Tamoios para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/12/2024

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOCABO FRIO (RJ) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 149/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOCABO FRIO (RJ) .