PDL 79/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/12/2024
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSOBRAL (CE) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
79/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
17/12/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSOBRAL (CE) .
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSOBRAL (CE) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.255675902 · Ver todas as proposições