PDL 192/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/12/2024
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBOTUMIRIM (MG) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
192/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
16/12/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , BOTUMIRIM (MG) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBOTUMIRIM (MG) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBOTUMIRIM (MG) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.419546461 · Ver todas as proposições