PL 4276/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 13/12/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALDESENVOLVIMENTOAPLICAÇÃOTELEFONE CELULARSMARTPHONEATENDIMENTOMULHERVITIMAVIOLENCIA DOMESTICAEXECUTIVOOBJETIVOINFORMAÇÕESDIREITOSAPOIOASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA PSICOLOGICAMAPADELEGACIADISPOSITIVOAVISOEMERGENCIAPERIGOCAMPANHACONSCIENTIZAÇÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4276/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
13/12/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DESENVOLVIMENTO , APLICAÇÃO , TELEFONE CELULAR , SMARTPHONE , ATENDIMENTO , MULHER , VITIMA , VIOLENCIA DOMESTICA , EXECUTIVO , OBJETIVO , INFORMAÇÕES , DIREITOS , APOIO , ASSISTENCIA SOCIAL , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , MAPA , DELEGACIA , DISPOSITIVO , AVISO , EMERGENCIA , PERIGO , CAMPANHA , CONSCIENTIZAÇÃO .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALDESENVOLVIMENTOAPLICAÇÃOTELEFONE CELULARSMARTPHONEATENDIMENTOMULHERVITIMAVIOLENCIA DOMESTICA
CRIAÇÃOLEI FEDERALDESENVOLVIMENTOAPLICAÇÃOTELEFONE CELULARSMARTPHONEATENDIMENTOMULHERVITIMAVIOLENCIA DOMESTICAEXECUTIVOOBJETIVOINFORMAÇÕESDIREITOSAPOIOASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA PSICOLOGICAMAPADELEGACIADISPOSITIVOAVISOEMERGENCIAPERIGOCAMPANHACONSCIENTIZAÇÃO .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.649886325 · Ver todas as proposições