PL 4856/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA) e estabelece outras providências.

👤 Jorge Seif 📅 Apresentada em 12/12/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEDUCAÇÃOCONCESSÃOBOLSA DE ESTUDOESTUDANTEGRADUAÇÃOAMPLIAÇÃOACESSOENSINO SUPERIOROBJETIVOPARCERIAESTABELECIMENTO DE ENSINOINICIATIVA PRIVADAREQUISITOSCRITERIOSPRIORIDADEBENEFICIARIOFONTERECEITAGESTÃOFISCALIZAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4856/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 12/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , EDUCAÇÃO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE , GRADUAÇÃO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , ENSINO SUPERIOR , OBJETIVO , PARCERIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INICIATIVA PRIVADA , REQUISITOS , CRITERIOS , PRIORIDADE , BENEFICIARIO , FONTE , RECEITA , GESTÃO , FISCALIZAÇÃO .

Autores (1)

Jorge Seif · Senador · PL/SC

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEDUCAÇÃOCONCESSÃOBOLSA DE ESTUDOESTUDANTEGRADUAÇÃOAMPLIAÇÃOACESSO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEDUCAÇÃOCONCESSÃOBOLSA DE ESTUDOESTUDANTEGRADUAÇÃOAMPLIAÇÃOACESSOENSINO SUPERIOROBJETIVOPARCERIAESTABELECIMENTO DE ENSINOINICIATIVA PRIVADAREQUISITOSCRITERIOSPRIORIDADEBENEFICIARIOFONTERECEITAGESTÃOFISCALIZAÇÃO .