PL 4789/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 10/12/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPESCADIRETRIZINSTRUMENTOGESTÃOECOSSISTEMAAGUARECURSOS NATURAISOBJETIVOPRINCIPIO JURIDICOEXERCICIOATIVIDADESETOR PESQUEIROREGISTROREGIMEOUTORGAMONITORAMENTOFISCALIZAÇÃOFOMENTOPESQUISASISTEMA NACIONALINFORMAÇÕESCOMITE GESTORPROIBIÇÃOSANÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4789/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PESCA , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , GESTÃO , ECOSSISTEMA , AGUA , RECURSOS NATURAIS , OBJETIVO , PRINCIPIO JURIDICO , EXERCICIO , ATIVIDADE , SETOR PESQUEIRO , REGISTRO , REGIME , OUTORGA , MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO , FOMENTO , PESQUISA , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÕES , COMITE GESTOR , PROIBIÇÃO , SANÇÃO .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPESCADIRETRIZINSTRUMENTOGESTÃOECOSSISTEMAAGUA

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPESCADIRETRIZINSTRUMENTOGESTÃOECOSSISTEMAAGUARECURSOS NATURAISOBJETIVOPRINCIPIO JURIDICOEXERCICIOATIVIDADESETOR PESQUEIROREGISTROREGIMEOUTORGAMONITORAMENTOFISCALIZAÇÃOFOMENTOPESQUISASISTEMA NACIONALINFORMAÇÕESCOMITE GESTORPROIBIÇÃOSANÇÃO .