PL 4537/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/12/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOPATRIMONIO CULTURALCOMERCIOPRAIAMUNICIPIOFORTALEZA (CE)MANIFESTAÇÃOCULTURAESTADO DO CEARA (CE)IMPORTANCIAECONOMIATURISMOSUSTENTABILIDADEQUALIFICAÇÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4537/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
09/12/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , PATRIMONIO CULTURAL , COMERCIO , PRAIA , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ESTADO DO CEARA (CE) , IMPORTANCIA , ECONOMIA , TURISMO , SUSTENTABILIDADE , QUALIFICAÇÃO .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOPATRIMONIO CULTURALCOMERCIOPRAIAMUNICIPIOFORTALEZA (CE)MANIFESTAÇÃOCULTURA
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOPATRIMONIO CULTURALCOMERCIOPRAIAMUNICIPIOFORTALEZA (CE)MANIFESTAÇÃOCULTURAESTADO DO CEARA (CE)IMPORTANCIAECONOMIATURISMOSUSTENTABILIDADEQUALIFICAÇÃO .

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