PL 4641/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de fortalecer as políticas institucionais e fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do Brasil.

👤 Teresa Leitão 📅 Apresentada em 03/12/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALINCLUSÃOINSTITUIÇÃO EDUCACIONALENSINO SUPERIOROBJETIVOPROMOÇÃOACESSIBILIDADEPESSOA COM DEFICIENCIAALUNO SUPERDOTADOIGUALDADEOPORTUNIDADEELIMINAÇÃOOBSTACULOFOMENTOACESSOPERMANENCIAPARTICIPAÇÃOAÇÃO AFIRMATIVADIRETRIZPROCESSOSELEÇÃOINGRESSO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4641/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 03/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , INCLUSÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , OBJETIVO , PROMOÇÃO , ACESSIBILIDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , ALUNO SUPERDOTADO , IGUALDADE , OPORTUNIDADE , ELIMINAÇÃO , OBSTACULO , FOMENTO , ACESSO , PERMANENCIA , PARTICIPAÇÃO , AÇÃO AFIRMATIVA , DIRETRIZ , PROCESSO , SELEÇÃO , INGRESSO .

Autores (1)

Teresa Leitão · Senador · PT/PE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALINCLUSÃOINSTITUIÇÃO EDUCACIONALENSINO SUPERIOROBJETIVOPROMOÇÃOACESSIBILIDADEPESSOA COM DEFICIENCIA

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALINCLUSÃOINSTITUIÇÃO EDUCACIONALENSINO SUPERIOROBJETIVOPROMOÇÃOACESSIBILIDADEPESSOA COM DEFICIENCIAALUNO SUPERDOTADOIGUALDADEOPORTUNIDADEELIMINAÇÃOOBSTACULOFOMENTOACESSOPERMANENCIAPARTICIPAÇÃOAÇÃO AFIRMATIVADIRETRIZPROCESSOSELEÇÃOINGRESSO .