PL 4637/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Penais, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.

👤 Sérgio Petecão 📅 Apresentada em 03/12/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOCRITERIOSPOSSEPORTE DE ARMAINCLUSÃOPOLICIA PENAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE EXECUÇÃO PENALTRANSFERENCIACOMPETENCIAGRAVAÇÃOVIDEOVISITAPRESOACRESCIMOORGÃOEXECUÇÃO PENALPOLICIA PENAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCOMPOSIÇÃOSistema Único de Segurança Pública (SUSP)INCLUSÃOAGENTE PENITENCIARIOPOLICIA PENAL . CRIAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICAPOLICIA PENALNORMAS GERAISPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAFUNCIONAMENTOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)TERRITORIODISPOSIÇÕES GERAISSEGURANÇA PUBLICAESTRUTURADIREÇÃOCONSELHOORGÃOSCOMPETENCIACARGA HORARIADIREITOSGARANTIADEVER FUNCIONALPROIBIÇÃOCARREIRA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4637/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 03/12/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , POSSE , PORTE DE ARMA , INCLUSÃO , POLICIA PENAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE EXECUÇÃO PENAL , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , GRAVAÇÃO , VIDEO , VISITA , PRESO , ACRESCIMO , ORGÃO , EXECUÇÃO PENAL , POLICIA PENAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPOSIÇÃO , Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) , INCLUSÃO , AGENTE PENITENCIARIO , POLICIA PENAL . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA , POLICIA PENAL , NORMAS GERAIS , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIO , DISPOSIÇÕES GERAIS , SEGURANÇA PUBLICA , ESTRUTURA , DIREÇÃO , CONSELHO , ORGÃOS , COMPETENCIA , CARGA HORARIA , DIREITOS , GARANTIA , DEVER FUNCIONAL , PROIBIÇÃO , CARREIRA .

Autores (1)

Sérgio Petecão · Senador · PSD/AC

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOCRITERIOSPOSSEPORTE DE ARMAINCLUSÃOPOLICIA PENAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE EXECUÇÃO PENAL

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOCRITERIOSPOSSEPORTE DE ARMAINCLUSÃOPOLICIA PENAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE EXECUÇÃO PENALTRANSFERENCIACOMPETENCIAGRAVAÇÃOVIDEOVISITAPRESOACRESCIMOORGÃOEXECUÇÃO PENALPOLICIA PENAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCOMPOSIÇÃOSistema Único de Segurança Pública (SUSP)INCLUSÃOAGENTE PENITENCIARIOPOLICIA PENAL . CRIAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICAPOLICIA PENALNORMAS GERAISPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAFUNCIONAMENTOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)TERRITORIODISPOSIÇÕES GERAISSEGURANÇA PUBLICAESTRUTURADIREÇÃOCONSELHOORGÃOSCOMPETENCIACARGA HORARIADIREITOSGARANTIADEVER FUNCIONALPROIBIÇÃOCARREIRA .