PL 4512/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.

👤 Sérgio Petecão 📅 Apresentada em 26/11/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALHABITAÇÃOSUSTENTABILIDADEREGIÃO AMAZONICAPROMOÇÃOACESSOHABITAÇÃO POPULARPRIORIDADECOMUNIDADEBAIXA RENDACOMUNIDADE RIBEIRINHACOMUNIDADE INDIGENAPRESERVAÇÃOBIOMADIRETRIZORIGEMRECURSOS FINANCEIROSARTICULAÇÃOREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAAREAINTERESSE SOCIALDIREITOSPOSSEUTILIZAÇÃOOCUPAÇÃOTERRASPOPULAÇÃOLOCALGARANTIAINFRAESTRUTURAPOSSIBILIDADECONCESSÃOINCENTIVO FISCALEMPRESA PRIVADAPARTICIPAÇÃOPROGRAMAMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMARESPONSABILIDADEMONITORAMENTOEXECUÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4512/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 26/11/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , HABITAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , ACESSO , HABITAÇÃO POPULAR , PRIORIDADE , COMUNIDADE , BAIXA RENDA , COMUNIDADE RIBEIRINHA , COMUNIDADE INDIGENA , PRESERVAÇÃO , BIOMA , DIRETRIZ , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , ARTICULAÇÃO , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , AREA , INTERESSE SOCIAL , DIREITOS , POSSE , UTILIZAÇÃO , OCUPAÇÃO , TERRAS , POPULAÇÃO , LOCAL , GARANTIA , INFRAESTRUTURA , POSSIBILIDADE , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , EMPRESA PRIVADA , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , RESPONSABILIDADE , MONITORAMENTO , EXECUÇÃO .

Autores (1)

Sérgio Petecão · Senador · PSD/AC

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALHABITAÇÃOSUSTENTABILIDADEREGIÃO AMAZONICAPROMOÇÃOACESSOHABITAÇÃO POPULARPRIORIDADE

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALHABITAÇÃOSUSTENTABILIDADEREGIÃO AMAZONICAPROMOÇÃOACESSOHABITAÇÃO POPULARPRIORIDADECOMUNIDADEBAIXA RENDACOMUNIDADE RIBEIRINHACOMUNIDADE INDIGENAPRESERVAÇÃOBIOMADIRETRIZORIGEMRECURSOS FINANCEIROSARTICULAÇÃOREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAAREAINTERESSE SOCIALDIREITOSPOSSEUTILIZAÇÃOOCUPAÇÃOTERRASPOPULAÇÃOLOCALGARANTIAINFRAESTRUTURAPOSSIBILIDADECONCESSÃOINCENTIVO FISCALEMPRESA PRIVADAPARTICIPAÇÃOPROGRAMAMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMARESPONSABILIDADEMONITORAMENTOEXECUÇÃO .