MPV 1276/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 25/11/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFONTERECURSOS FINANCEIROSFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTECONTASTRANSFERENCIAENTE FEDERADODISPENSACELEBRAÇÃOCONVENIOOBJETIVOFINANCIAMENTOPROJETOPREVENÇÃOPREPARAÇÃOCOMBATEINCENDIOAREA FLORESTALDEFINIÇÃOAREAPRIORIDADEINVESTIMENTO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALRESPONSABILIDADEIRREGULARIDADEUTILIZAÇÃOFOGOMANUTENÇÃONIVELPROTEÇÃOAREAVEGETAÇÃO NATIVAANTERIORIDADEINCENDIODESTRUIÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1276/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 25/11/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , CONTAS , TRANSFERENCIA , ENTE FEDERADO , DISPENSA , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , PROJETO , PREVENÇÃO , PREPARAÇÃO , COMBATE , INCENDIO , AREA FLORESTAL , DEFINIÇÃO , AREA , PRIORIDADE , INVESTIMENTO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , RESPONSABILIDADE , IRREGULARIDADE , UTILIZAÇÃO , FOGO , MANUTENÇÃO , NIVEL , PROTEÇÃO , AREA , VEGETAÇÃO NATIVA , ANTERIORIDADE , INCENDIO , DESTRUIÇÃO .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFONTERECURSOS FINANCEIROSFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTECONTASTRANSFERENCIAENTE FEDERADODISPENSACELEBRAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFONTERECURSOS FINANCEIROSFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTECONTASTRANSFERENCIAENTE FEDERADODISPENSACELEBRAÇÃOCONVENIOOBJETIVOFINANCIAMENTOPROJETOPREVENÇÃOPREPARAÇÃOCOMBATEINCENDIOAREA FLORESTALDEFINIÇÃOAREAPRIORIDADEINVESTIMENTO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALRESPONSABILIDADEIRREGULARIDADEUTILIZAÇÃOFOGOMANUTENÇÃONIVELPROTEÇÃOAREAVEGETAÇÃO NATIVAANTERIORIDADEINCENDIODESTRUIÇÃO .