MPV 1274/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 22/11/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPRINCIPIO JURIDICODEMOCRACIAGESTÃOPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaVALORUNIÃO FEDERALENTREGAESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSFIXAÇÃOPROGRAMAÇÃOORÇAMENTOEXECUÇÃOGARANTIAREPASSEINTEGRALIDADEENTE FEDERADOFUNDOSCULTURAPERCENTAGEMFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM)PROPORCIONALIDADEPOPULAÇÃOCOMPETENCIAMINISTERIO DA CULTURA (MINC)DIRETRIZAPLICAÇÃO DE RECURSOS .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1274/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/11/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , IMPLEMENTAÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DEMOCRACIA , GESTÃO , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , VALOR , UNIÃO FEDERAL , ENTREGA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , FIXAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , GARANTIA , REPASSE , INTEGRALIDADE , ENTE FEDERADO , FUNDOS , CULTURA , PERCENTAGEM , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , PROPORCIONALIDADE , POPULAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , DIRETRIZ , APLICAÇÃO DE RECURSOS .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPRINCIPIO JURIDICODEMOCRACIAGESTÃOPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaVALORUNIÃO FEDERALENTREGA

ALTERAÇÃOLEI FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPRINCIPIO JURIDICODEMOCRACIAGESTÃOPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaVALORUNIÃO FEDERALENTREGAESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSFIXAÇÃOPROGRAMAÇÃOORÇAMENTOEXECUÇÃOGARANTIAREPASSEINTEGRALIDADEENTE FEDERADOFUNDOSCULTURAPERCENTAGEMFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM)PROPORCIONALIDADEPOPULAÇÃOCOMPETENCIAMINISTERIO DA CULTURA (MINC)DIRETRIZAPLICAÇÃO DE RECURSOS .