PL 4423/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias.

👤 Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 📅 Apresentada em 18/11/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGAÇÃOEMPRESATRANSPORTE INTERNACIONALINFORMAÇÕESTRIPULAÇÃOPASSAGEIRODESCUMPRIMENTOPENALIDADEMULTA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDIREITOSCOMPENSAÇÃOCOMBATEDUMPING . CRIAÇÃOLEI FEDERALNORMAS GERAISCOMERCIO EXTERIORMERCADORIADIRETRIZFISCALIZAÇÃOREGULAÇÃOCONTROLEOBJETIVOCUMPRIMENTOCOMPROMISSOACORDO INTERNACIONALTERRITORIO ADUANEIROAREAALFANDEGAADMINISTRAÇÃOREGIME ADUANEIROCONTROLE ADUANEIROIMPORTADOREXPORTADORDESPACHO ADUANEIRODEPOSITARIOTRANSPORTADORPERITOCOORDENAÇÃOCOOPERAÇÃOFACILITAÇÃOCOMERCIOTRANSPARENCIAPROCEDIMENTOPAGAMENTOGESTÃORISCOSREPRESSÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4423/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/11/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , OBRIGAÇÃO , EMPRESA , TRANSPORTE INTERNACIONAL , INFORMAÇÕES , TRIPULAÇÃO , PASSAGEIRO , DESCUMPRIMENTO , PENALIDADE , MULTA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DIREITOS , COMPENSAÇÃO , COMBATE , DUMPING . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS GERAIS , COMERCIO EXTERIOR , MERCADORIA , DIRETRIZ , FISCALIZAÇÃO , REGULAÇÃO , CONTROLE , OBJETIVO , CUMPRIMENTO , COMPROMISSO , ACORDO INTERNACIONAL , TERRITORIO ADUANEIRO , AREA , ALFANDEGA , ADMINISTRAÇÃO , REGIME ADUANEIRO , CONTROLE ADUANEIRO , IMPORTADOR , EXPORTADOR , DESPACHO ADUANEIRO , DEPOSITARIO , TRANSPORTADOR , PERITO , COORDENAÇÃO , COOPERAÇÃO , FACILITAÇÃO , COMERCIO , TRANSPARENCIA , PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , GESTÃO , RISCOS , REPRESSÃO .

Autores (1)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Comissão do Senado Federal

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGAÇÃOEMPRESATRANSPORTE INTERNACIONALINFORMAÇÕESTRIPULAÇÃOPASSAGEIRODESCUMPRIMENTOPENALIDADE

ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGAÇÃOEMPRESATRANSPORTE INTERNACIONALINFORMAÇÕESTRIPULAÇÃOPASSAGEIRODESCUMPRIMENTOPENALIDADEMULTA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDIREITOSCOMPENSAÇÃOCOMBATEDUMPING . CRIAÇÃOLEI FEDERALNORMAS GERAISCOMERCIO EXTERIORMERCADORIADIRETRIZFISCALIZAÇÃOREGULAÇÃOCONTROLEOBJETIVOCUMPRIMENTOCOMPROMISSOACORDO INTERNACIONALTERRITORIO ADUANEIROAREAALFANDEGAADMINISTRAÇÃOREGIME ADUANEIROCONTROLE ADUANEIROIMPORTADOREXPORTADORDESPACHO ADUANEIRODEPOSITARIOTRANSPORTADORPERITOCOORDENAÇÃOCOOPERAÇÃOFACILITAÇÃOCOMERCIOTRANSPARENCIAPROCEDIMENTOPAGAMENTOGESTÃORISCOSREPRESSÃO .