PL 4417/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 18/11/2024

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALPRINCIPIO JURIDICOAUSENCIADISCRIMINAÇÃODEVERESPODER PUBLICOIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAPROTOCOLOATENDIMENTOCOMBATEDESIGUALDADE SOCIALRACISMOCOMPETENCIAUNIÃO FEDERALCRITERIOSOBRIGATORIEDADEESTUDOHISTORIACULTURA AFRO-BRASILEIRACULTURAINDIO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4417/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/11/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , PRINCIPIO JURIDICO , AUSENCIA , DISCRIMINAÇÃO , DEVERES , PODER PUBLICO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , PROTOCOLO , ATENDIMENTO , COMBATE , DESIGUALDADE SOCIAL , RACISMO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , CRITERIOS , OBRIGATORIEDADE , ESTUDO , HISTORIA , CULTURA AFRO-BRASILEIRA , CULTURA , INDIO .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALPRINCIPIO JURIDICOAUSENCIADISCRIMINAÇÃODEVERESPODER PUBLICOIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAPROTOCOLO

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALPRINCIPIO JURIDICOAUSENCIADISCRIMINAÇÃODEVERESPODER PUBLICOIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAPROTOCOLOATENDIMENTOCOMBATEDESIGUALDADE SOCIALRACISMOCOMPETENCIAUNIÃO FEDERALCRITERIOSOBRIGATORIEDADEESTUDOHISTORIACULTURA AFRO-BRASILEIRACULTURAINDIO .