PL 4414/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, nos termos que especifica.

👤 Teresa Leitão 📅 Apresentada em 18/11/2024

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALSELEÇÃOINGRESSOEXERCICIOMAGISTERIOEDUCAÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAZONA RURALQUILOMBOLAPREFERENCIACONCURSO PUBLICOATIVIDADE ESPECIFICAPRIORIDADEFORMAÇÃOESCOLHAORIGEMCOMUNIDADE .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4414/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/11/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , SELEÇÃO , INGRESSO , EXERCICIO , MAGISTERIO , EDUCAÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , ZONA RURAL , QUILOMBOLA , PREFERENCIA , CONCURSO PUBLICO , ATIVIDADE ESPECIFICA , PRIORIDADE , FORMAÇÃO , ESCOLHA , ORIGEM , COMUNIDADE .

Autores (1)

Teresa Leitão · Senador · PT/PE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALSELEÇÃOINGRESSOEXERCICIOMAGISTERIOEDUCAÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAZONA RURALQUILOMBOLA

ALTERAÇÃOLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALSELEÇÃOINGRESSOEXERCICIOMAGISTERIOEDUCAÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAZONA RURALQUILOMBOLAPREFERENCIACONCURSO PUBLICOATIVIDADE ESPECIFICAPRIORIDADEFORMAÇÃOESCOLHAORIGEMCOMUNIDADE .