Projeto de Lei
Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROTOCOLO , ATENDIMENTO , SITUAÇÃO , RACISMO , DISCRIMINAÇÃO SEXUAL , DISCRIMINAÇÃO , IDENTIDADE , GENERO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , PROFESSOR , MATERIAL , PEDAGOGIA , ESPAÇO , DIALOGO , APOIO , PSICOLOGIA , ACOLHIMENTO , VITIMA , CAMPANHA EDUCACIONAL .
Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.67850759 · Ver todas as proposições