PL 4366/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.

👤 Romário 📅 Apresentada em 13/11/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDESENHOSIMBOLOIDENTIFICAÇÃOPESSOASDOENÇA DE PARKINSONCONSCIENTIZAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4366/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 13/11/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DESENHO , SIMBOLO , IDENTIFICAÇÃO , PESSOAS , DOENÇA DE PARKINSON , CONSCIENTIZAÇÃO .

Autores (1)

Romário · Senador · PL/RJ

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDESENHOSIMBOLOIDENTIFICAÇÃOPESSOASDOENÇA DE PARKINSONCONSCIENTIZAÇÃO .