PL 3595/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 05/11/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOUNIÃO FEDERALTRANSFERENCIARECURSOS FINANCEIROSDESTINAÇÃOREFORMAESTABELECIMENTO DE ENSINOEDUCAÇÃO BASICACOMPROMETIMENTOESTRUTURACORRELAÇÃOEVENTOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICAINUNDAÇÃOCOMPETENCIACONSELHO DELIBERATIVOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3595/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/11/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , REFORMA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO BASICA , COMPROMETIMENTO , ESTRUTURA , CORRELAÇÃO , EVENTO , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , INUNDAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOUNIÃO FEDERALTRANSFERENCIARECURSOS FINANCEIROSDESTINAÇÃOREFORMAESTABELECIMENTO DE ENSINO

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOUNIÃO FEDERALTRANSFERENCIARECURSOS FINANCEIROSDESTINAÇÃOREFORMAESTABELECIMENTO DE ENSINOEDUCAÇÃO BASICACOMPROMETIMENTOESTRUTURACORRELAÇÃOEVENTOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICAINUNDAÇÃOCOMPETENCIACONSELHO DELIBERATIVOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .