PL 4160/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir o Benefício de Incentivo Ambiental ao Programa Bolsa Família.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 30/10/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMOPrograma Bolsa Família (2023)BENEFICIOINCENTIVOADAPTAÇÃOREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4160/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
30/10/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ACRESCIMO , Programa Bolsa Família (2023) , BENEFICIO , INCENTIVO , ADAPTAÇÃO , REDUÇÃO , EFEITO , MUDANÇA CLIMATICA .

Autores (1)
Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMOPrograma Bolsa Família (2023)BENEFICIOINCENTIVOADAPTAÇÃOREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICA .
ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMOPrograma Bolsa Família (2023)BENEFICIOINCENTIVOADAPTAÇÃOREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICA .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.615244726 · Ver todas as proposições