Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto, em operações de crédito rural contratadas no período de 6 a 22 de setembro de 2024, dispõe sobre a comissão de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024, e altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LIMITAÇÃO , VALOR , SUBVENÇÃO , BENEFICIARIO , UNIDADE , PRODUÇÃO , FAMILIA , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , PREÇO FIXO , PRODUTO , PREÇO MINIMO , ESTIMATIVA , PREÇO , COMERCIALIZAÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUMENTO , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , Fundo Garantidor de Operações (FGO) , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , DESCONTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , Crédito Rural , CUSTEIO , INVESTIMENTO , INDUSTRIALIZAÇÃO , ENQUADRAMENTO , PARCELA , EMPREENDIMENTO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO , ANALISE , PEDIDO , VALIDAÇÃO , HIPOTESE , AUSENCIA , CONSELHO MUNICIPAL , DESENVOLVIMENTO RURAL , SUSTENTABILIDADE .
Página gerada em 2026-03-09T19:46:41.497671623 · Ver todas as proposições