Projeto de Lei
Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROJETO , MUNICIPIOS , INCENTIVO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , PLANTIO , MUDAS , ARVORE , PROPORCIONALIDADE , REGISTRO DE NASCIMENTO , CRIANÇA .
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