PL 3980/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, para criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como incentivo à conservação e recuperação da vegetação nativa.

👤 Sérgio Petecão 📅 Apresentada em 16/10/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOBENEFICIARIOPrograma de Apoio à Conservação AmbientalPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPEQUENO PRODUTOR RURALINSCRIÇÃOCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)PRESERVAÇÃOCONSERVAÇÃORECUPERAÇÃOVEGETAÇÃO NATIVAPROPRIEDADE RURALAREAFLORESTA TROPICALAmazônia Legal .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3980/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/10/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , BENEFICIARIO , Programa de Apoio à Conservação Ambiental , Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , PEQUENO PRODUTOR RURAL , INSCRIÇÃO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA , PROPRIEDADE RURAL , AREA , FLORESTA TROPICAL , Amazônia Legal .

Autores (1)

Sérgio Petecão · Senador · PSD/AC

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOBENEFICIARIOPrograma de Apoio à Conservação AmbientalPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPEQUENO PRODUTOR RURALINSCRIÇÃOCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)PRESERVAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOBENEFICIARIOPrograma de Apoio à Conservação AmbientalPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPEQUENO PRODUTOR RURALINSCRIÇÃOCADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)PRESERVAÇÃOCONSERVAÇÃORECUPERAÇÃOVEGETAÇÃO NATIVAPROPRIEDADE RURALAREAFLORESTA TROPICALAmazônia Legal .