PL 3639/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional.

👤 Rosana Martinelli 📅 Apresentada em 19/09/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCOMPARTILHAMENTOIMAGEM VISUALAUDIOVISUALGRAVAÇÃOMONITORAMENTOSEGURANÇA PUBLICADEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOCOMPETENCIAATUAÇÃOUNIÃO FEDERALESTADOSMUNICIPIOS .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3639/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
19/09/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , COMPARTILHAMENTO , IMAGEM VISUAL , AUDIOVISUAL , GRAVAÇÃO , MONITORAMENTO , SEGURANÇA PUBLICA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .

Autores (1)
Rosana Martinelli · Senador · PL/MT
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCOMPARTILHAMENTOIMAGEM VISUALAUDIOVISUALGRAVAÇÃOMONITORAMENTOSEGURANÇA PUBLICADEFINIÇÃO
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCOMPARTILHAMENTOIMAGEM VISUALAUDIOVISUALGRAVAÇÃOMONITORAMENTOSEGURANÇA PUBLICADEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOCOMPETENCIAATUAÇÃOUNIÃO FEDERALESTADOSMUNICIPIOS .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.453198486 · Ver todas as proposições