PDL 251/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/09/2024
APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOPERUIBE (SP) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
251/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
18/09/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOPERUIBE (SP) .
APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOPERUIBE (SP) .

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