PDL 148/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização ao CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/09/2024
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIODUQUE DE CAXIAS (RJ) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
148/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
18/09/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIODUQUE DE CAXIAS (RJ) .
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIODUQUE DE CAXIAS (RJ) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.363529115 · Ver todas as proposições