PL 3614/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática.

👤 Jorge Kajuru 📅 Apresentada em 18/09/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOEMERGENCIACLIMAEXECUÇÃOPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)PROVIDENCIAINVESTIMENTOPROJETOADAPTAÇÃOTECNOLOGIAINFRAESTRUTURAMUDANÇA CLIMATICAINSTRUMENTOPLANO NACIONAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3614/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/09/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , EMERGENCIA , CLIMA , EXECUÇÃO , Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) , PROVIDENCIA , INVESTIMENTO , PROJETO , ADAPTAÇÃO , TECNOLOGIA , INFRAESTRUTURA , MUDANÇA CLIMATICA , INSTRUMENTO , PLANO NACIONAL .

Autores (1)

Jorge Kajuru · Senador · PSB/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOEMERGENCIACLIMAEXECUÇÃOPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)PROVIDENCIAINVESTIMENTOPROJETO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃOEMERGENCIACLIMAEXECUÇÃOPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)PROVIDENCIAINVESTIMENTOPROJETOADAPTAÇÃOTECNOLOGIAINFRAESTRUTURAMUDANÇA CLIMATICAINSTRUMENTOPLANO NACIONAL .