PDL 94/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/09/2024

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBREJO SANTO (CE) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 94/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/09/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , BREJO SANTO (CE) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBREJO SANTO (CE) .