PDL 50/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/09/2024
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBARRO ALTO (BA) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
50/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
17/09/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , BARRO ALTO (BA) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBARRO ALTO (BA) .
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOBARRO ALTO (BA) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.189059513 · Ver todas as proposições