PDL 49/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente – ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 17/09/2024

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 49/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/09/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA) .