PL 3600/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, que trata da política nacional de educação profissional e tecnológica, para consideração dos povos originários, incluídos os indígenas, e dos quilombolas na oferta de educação profissional e tecnológica.

👤 Mecias de Jesus 📅 Apresentada em 17/09/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALGARANTIACOMUNIDADE INDIGENAQUILOMBOSOPORTUNIDADEQUALIFICAÇÃOEDUCAÇÃOFOMENTOREDUÇÃODESIGUALDADE REGIONALDESIGUALDADE SOCIAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3600/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/09/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , GARANTIA , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , OPORTUNIDADE , QUALIFICAÇÃO , EDUCAÇÃO , FOMENTO , REDUÇÃO , DESIGUALDADE REGIONAL , DESIGUALDADE SOCIAL .

Autores (1)

Mecias de Jesus · Senador · REPUBLICANOS/RR

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALGARANTIACOMUNIDADE INDIGENAQUILOMBOSOPORTUNIDADEQUALIFICAÇÃOEDUCAÇÃOFOMENTO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALGARANTIACOMUNIDADE INDIGENAQUILOMBOSOPORTUNIDADEQUALIFICAÇÃOEDUCAÇÃOFOMENTOREDUÇÃODESIGUALDADE REGIONALDESIGUALDADE SOCIAL .