PL 3490/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.

👤 Carlos Portinho e outros 2 📅 Apresentada em 10/09/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALEXCLUSÃOAREALIMITE GEOGRAFICOPARQUE NACIONAL DA TIJUCA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3490/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
10/09/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , EXCLUSÃO , AREA , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DA TIJUCA .

Autores (3)
Carlos Portinho · Senador · PL/RJ
Flávio Bolsonaro · Senador · PL/RJ
Romário · Senador · PL/RJ
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALEXCLUSÃOAREALIMITE GEOGRAFICOPARQUE NACIONAL DA TIJUCA .
ALTERAÇÃOLEI FEDERALEXCLUSÃOAREALIMITE GEOGRAFICOPARQUE NACIONAL DA TIJUCA .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.399868865 · Ver todas as proposições