PL 3472/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

👤 Fabiano Contarato 📅 Apresentada em 06/09/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOFESTAIGREJA CATOLICAMUNICIPIOVILA VELHA (ES)MANIFESTAÇÃOCULTURABRASIL .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3472/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
06/09/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , FESTA , IGREJA CATOLICA , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , BRASIL .

Autores (1)
Fabiano Contarato · Senador · PT/ES
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOFESTAIGREJA CATOLICAMUNICIPIOVILA VELHA (ES)MANIFESTAÇÃOCULTURABRASIL .
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOFESTAIGREJA CATOLICAMUNICIPIOVILA VELHA (ES)MANIFESTAÇÃOCULTURABRASIL .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.395003056 · Ver todas as proposições