PL 3455/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para estender o incentivo financeiro-educacional para a permanência e a conclusão do ensino médio aos alunos bolsistas integrais matriculados em escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais.

👤 Flávio Arns 📅 Apresentada em 05/09/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCENTIVO FINANCEIROFORMAÇÃOPOUPANÇADESTINAÇÃOPERMANENCIAALUNOCONCLUSÃOENSINO MEDIOAMPLIAÇÃOABRANGENCIABENEFICIARIOESTUDANTEMATRICULAESCOLA COMUNITARIAOBRA FILANTROPICAINSTITUIÇÃO RELIGIOSA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3455/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/09/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO FINANCEIRO , FORMAÇÃO , POUPANÇA , DESTINAÇÃO , PERMANENCIA , ALUNO , CONCLUSÃO , ENSINO MEDIO , AMPLIAÇÃO , ABRANGENCIA , BENEFICIARIO , ESTUDANTE , MATRICULA , ESCOLA COMUNITARIA , OBRA FILANTROPICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .

Autores (1)

Flávio Arns · Senador · PSB/PR

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCENTIVO FINANCEIROFORMAÇÃOPOUPANÇADESTINAÇÃOPERMANENCIAALUNOCONCLUSÃOENSINO MEDIO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCENTIVO FINANCEIROFORMAÇÃOPOUPANÇADESTINAÇÃOPERMANENCIAALUNOCONCLUSÃOENSINO MEDIOAMPLIAÇÃOABRANGENCIABENEFICIARIOESTUDANTEMATRICULAESCOLA COMUNITARIAOBRA FILANTROPICAINSTITUIÇÃO RELIGIOSA .