Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a fim de incluir a língua espanhola como componente curricular da área do conhecimento linguagens e suas tecnologias no ensino médio.
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , ACRESCIMO , ESTUDO , LINGUA ESTRANGEIRA , Espanhol , ENSINO MEDIO .
Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.342150267 · Ver todas as proposições