PL 2052/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 19/08/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALMEDIDA DE EMERGENCIADEFESA SANITARIA ANIMALDEFESA SANITARIA VEGETALAGRICULTURAPECUARIACOMPETENCIAATUAÇÃOFISCALIZAÇÃOCONTROLEAUTORIZAÇÃODESPESAUNIÃO FEDERALDISPENSALICITAÇÃOSELEÇÃOCONTRATO POR PRAZO DETERMINADOPESSOAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2052/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 19/08/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , MEDIDA DE EMERGENCIA , DEFESA SANITARIA ANIMAL , DEFESA SANITARIA VEGETAL , AGRICULTURA , PECUARIA , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , AUTORIZAÇÃO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , DISPENSA , LICITAÇÃO , SELEÇÃO , CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO , PESSOAL .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALMEDIDA DE EMERGENCIADEFESA SANITARIA ANIMALDEFESA SANITARIA VEGETALAGRICULTURAPECUARIACOMPETENCIAATUAÇÃOFISCALIZAÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALMEDIDA DE EMERGENCIADEFESA SANITARIA ANIMALDEFESA SANITARIA VEGETALAGRICULTURAPECUARIACOMPETENCIAATUAÇÃOFISCALIZAÇÃOCONTROLEAUTORIZAÇÃODESPESAUNIÃO FEDERALDISPENSALICITAÇÃOSELEÇÃOCONTRATO POR PRAZO DETERMINADOPESSOAL .