PL 3027/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 13/08/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMADESENVOLVIMENTOHIDROGENIOREDUÇÃOEMISSÃOGAS CARBONICOCONCESSÃOCREDITO FISCALCONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)COMERCIALIZAÇÃOCOMPETENCIAEXECUTIVORELATORIOAVALIAÇÃO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALINSTRUMENTOPolítica Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de CarbonoCOMPETENCIAORGÃOADMINISTRAÇÃO PUBLICAUNIÃO FEDERALPOLITICA ENERGETICAPROPOSIÇÃOPLANO DE TRABALHO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3027/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 13/08/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , HIDROGENIO , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS CARBONICO , CONCESSÃO , CREDITO FISCAL , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) , COMERCIALIZAÇÃO , COMPETENCIA , EXECUTIVO , RELATORIO , AVALIAÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INSTRUMENTO , Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono , COMPETENCIA , ORGÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , POLITICA ENERGETICA , PROPOSIÇÃO , PLANO DE TRABALHO .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMADESENVOLVIMENTOHIDROGENIOREDUÇÃOEMISSÃOGAS CARBONICOCONCESSÃOCREDITO FISCAL

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMADESENVOLVIMENTOHIDROGENIOREDUÇÃOEMISSÃOGAS CARBONICOCONCESSÃOCREDITO FISCALCONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)COMERCIALIZAÇÃOCOMPETENCIAEXECUTIVORELATORIOAVALIAÇÃO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALINSTRUMENTOPolítica Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de CarbonoCOMPETENCIAORGÃOADMINISTRAÇÃO PUBLICAUNIÃO FEDERALPOLITICA ENERGETICAPROPOSIÇÃOPLANO DE TRABALHO .