PL 3103/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Emergencial Recupera Rio Grande do Sul – Instituições de Ensino Superior (Programa Recupera RS-IES), com vistas a garantir a permanência na educação superior dos estudantes de graduação de instituições de ensino superior sem fins lucrativos atingidas pelos desastres naturais ocorridos no estado em 2024.

👤 Hamilton Mourão 📅 Apresentada em 12/08/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEMERGENCIARECUPERAÇÃORIO GRANDE DO SUL (RS)ENSINO SUPERIOROBJETIVOGARANTIAPERMANENCIAESTUDANTEGRADUAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOINSTITUIÇÃO BENEFICENTEDESASTRECRISEINUNDAÇÃOMUNICIPIOSSITUAÇÃOCALAMIDADE PUBLICACONCESSÃOBOLSA DE ESTUDOAUXILIO FINANCEIROFUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3103/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 12/08/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , EMERGENCIA , RECUPERAÇÃO , RIO GRANDE DO SUL (RS) , ENSINO SUPERIOR , OBJETIVO , GARANTIA , PERMANENCIA , ESTUDANTE , GRADUAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DESASTRE , CRISE , INUNDAÇÃO , MUNICIPIOS , SITUAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , AUXILIO FINANCEIRO , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .

Autores (1)

Hamilton Mourão · Senador · REPUBLICANOS/RS

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEMERGENCIARECUPERAÇÃORIO GRANDE DO SUL (RS)ENSINO SUPERIOROBJETIVOGARANTIAPERMANENCIA

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAEMERGENCIARECUPERAÇÃORIO GRANDE DO SUL (RS)ENSINO SUPERIOROBJETIVOGARANTIAPERMANENCIAESTUDANTEGRADUAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOINSTITUIÇÃO BENEFICENTEDESASTRECRISEINUNDAÇÃOMUNICIPIOSSITUAÇÃOCALAMIDADE PUBLICACONCESSÃOBOLSA DE ESTUDOAUXILIO FINANCEIROFUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .