PL 3096/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.

👤 Professora Dorinha Seabra 📅 Apresentada em 09/08/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALRECURSOS FINANCEIROSLEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)EXECUÇÃOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)REPASSEESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSESTABELECIMENTO DE ENSINOREDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICAFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALREPASSERECURSOS FINANCEIROSPROGRAMA NACIONALAPOIOTRANSPORTE ESCOLARESTABELECIMENTO DE ENSINOREDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3096/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/08/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) , REPASSE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , TRANSPORTE ESCOLAR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Autores (1)

Professora Dorinha Seabra · Senador · UNIÃO/TO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALRECURSOS FINANCEIROSLEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)EXECUÇÃOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)REPASSEESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOS

ALTERAÇÃOLEI FEDERALRECURSOS FINANCEIROSLEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)EXECUÇÃOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)REPASSEESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSESTABELECIMENTO DE ENSINOREDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICAFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALREPASSERECURSOS FINANCEIROSPROGRAMA NACIONALAPOIOTRANSPORTE ESCOLARESTABELECIMENTO DE ENSINOREDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA .