PL 3089/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.

👤 Jader Barbalho 📅 Apresentada em 08/08/2024
ALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAGARANTIAGRATUIDADEENTRADAEXPOSIÇÃOMUSEUPESSOA IDOSA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3089/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
08/08/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , GARANTIA , GRATUIDADE , ENTRADA , EXPOSIÇÃO , MUSEU , PESSOA IDOSA .

Autores (1)
Jader Barbalho · Senador · MDB/PA
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAGARANTIAGRATUIDADEENTRADAEXPOSIÇÃOMUSEUPESSOA IDOSA .
ALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAGARANTIAGRATUIDADEENTRADAEXPOSIÇÃOMUSEUPESSOA IDOSA .

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