PL 3086/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo.

👤 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 📅 Apresentada em 07/08/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALPSICOLOGOFIXAÇÃOJORNADA DE TRABALHOPISO SALARIALDEFINIÇÃOINDICECORREÇÃOREAJUSTE .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3086/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
07/08/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PSICOLOGO , FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , PISO SALARIAL , DEFINIÇÃO , INDICE , CORREÇÃO , REAJUSTE .

Autores (1)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Comissão do Senado Federal
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALPSICOLOGOFIXAÇÃOJORNADA DE TRABALHOPISO SALARIALDEFINIÇÃOINDICE
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALPSICOLOGOFIXAÇÃOJORNADA DE TRABALHOPISO SALARIALDEFINIÇÃOINDICECORREÇÃOREAJUSTE .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.301716689 · Ver todas as proposições