MPV 1250/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 07/08/2024
CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIADESABRIGADOVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIAEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOREQUISITOS .
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1250/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
07/08/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , APOIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , FAMILIA , DESABRIGADO , VITIMA , DESTRUIÇÃO , RESIDENCIA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , REQUISITOS .

Autores (1)
Presidência da República · Presidente da República
Temas e Classificações
CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIADESABRIGADOVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIADESABRIGADOVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIAEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOREQUISITOS .

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