PL 3039/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.

👤 Ireneu Orth 📅 Apresentada em 05/08/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)ATENDIMENTOINCLUSÃOESTUDANTEENTIDADEESCOLA COMUNITARIACREDENCIAMENTOMINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3039/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/08/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) , ATENDIMENTO , INCLUSÃO , ESTUDANTE , ENTIDADE , ESCOLA COMUNITARIA , CREDENCIAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Autores (1)

Ireneu Orth · Senador · PP/RS

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)ATENDIMENTOINCLUSÃOESTUDANTEENTIDADEESCOLA COMUNITARIACREDENCIAMENTOMINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .