MPV 1249/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 05/08/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPrograma Mobilidade Verde e InovaçãoCRITERIOSIMPORTAÇÃOPEÇASVEICULO AUTOMOTOREMPRESA DE AUTOPEÇASREGIMETRIBUTAÇÃOCORRELAÇÃOACORDO INTERNACIONALACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICABRASILPAIS ESTRANGEIROARGENTINA .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1249/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/08/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Mobilidade Verde e Inovação , CRITERIOS , IMPORTAÇÃO , PEÇAS , VEICULO AUTOMOTOR , EMPRESA DE AUTOPEÇAS , REGIME , TRIBUTAÇÃO , CORRELAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPrograma Mobilidade Verde e InovaçãoCRITERIOSIMPORTAÇÃOPEÇASVEICULO AUTOMOTOREMPRESA DE AUTOPEÇASREGIMETRIBUTAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPrograma Mobilidade Verde e InovaçãoCRITERIOSIMPORTAÇÃOPEÇASVEICULO AUTOMOTOREMPRESA DE AUTOPEÇASREGIMETRIBUTAÇÃOCORRELAÇÃOACORDO INTERNACIONALACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICABRASILPAIS ESTRANGEIROARGENTINA .