PL 3021/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir às mulheres com histórico familiar de câncer de mama o rastreamento mamográfico a partir dos trinta anos.

👤 Laércio Oliveira 📅 Apresentada em 01/08/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALGARANTIAEXAME MEDICODIAGNOSTICOPREVENÇÃOMULHERREGISTROFAMILIADOENÇACANCERAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3021/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
01/08/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , GARANTIA , EXAME MEDICO , DIAGNOSTICO , PREVENÇÃO , MULHER , REGISTRO , FAMILIA , DOENÇA , CANCER , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Autores (1)
Laércio Oliveira · Senador · PP/SE
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALGARANTIAEXAME MEDICODIAGNOSTICOPREVENÇÃOMULHERREGISTROFAMILIADOENÇA
ALTERAÇÃOLEI FEDERALGARANTIAEXAME MEDICODIAGNOSTICOPREVENÇÃOMULHERREGISTROFAMILIADOENÇACANCERAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

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